Política de Privacidade (RGPD)
Última atualização: Janeiro 2025
A SmileKids Portugal compromete-se a proteger a privacidade dos seus utilizadores em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD — Regulamento UE 2016/679).
1. Responsável pelo Tratamento
SmileKids Portugal, com sede em Portugal.
E-mail do responsável: privacidade@smilekids.pt
2. Dados Pessoais que Recolhemos
- Nome completo e endereço de entrega
- Endereço de e-mail
- Número de telemóvel (para MB WAY e notificações)
- Dados de pagamento (processados de forma segura — não armazenamos dados de cartão)
- Dados de navegação (cookies — ver política de cookies)
3. Finalidade do Tratamento
- Processamento e entrega das encomendas
- Comunicação sobre o estado da encomenda
- Envio de comunicações de marketing (apenas com consentimento)
- Cumprimento de obrigações legais e fiscais
- Melhoria da experiência de utilizador na loja
4. Base Legal
- Execução de contrato — para processar as tuas encomendas
- Consentimento — para comunicações de marketing
- Obrigação legal — para faturas e registos fiscais
- Interesse legítimo — para melhorar os nossos serviços
5. Partilha de Dados
Os teus dados não são vendidos a terceiros. Partilhamos apenas com:
- Transportadoras (CTT) para entrega das encomendas
- Processadores de pagamento (Stripe, PayPal, Ifthenpay) — sujeitos às suas próprias políticas
- Plataformas de e-mail marketing — apenas com o teu consentimento
6. Retenção de Dados
- Dados de encomenda: conservados 10 anos por obrigações fiscais
- Dados de marketing: até retirares o consentimento
- Dados de navegação: 12 meses
7. Os Teus Direitos
Tens direito a:
- Acesso aos teus dados pessoais
- Retificação de dados incorretos
- Eliminação dos teus dados ('direito ao esquecimento')
- Portabilidade dos dados
- Oposição ao tratamento para fins de marketing
- Apresentar reclamação à CNPD (cnpd.pt)
Para exercer os teus direitos: privacidade@smilekids.pt
8. Cookies
Utilizamos cookies essenciais (funcionamento da loja), analíticos (Google Analytics) e de marketing (Meta Pixel). Podes gerir as tuas preferências de cookies no banner de consentimento ao entrar na loja.